Alexandre solicita publicação designando coordenadores pedagógicos na Reme

O vereador Alexandre cobrou nesta terça-feira, 16, a adoção de medidas necessárias visando a publicação, em Diário Oficial do Município, das designações dos profissionais que exercerão a função de Coordenador Pedagógico nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Corumbá.

O pedido foi por meio de um requerimento em regime de urgência direcionado à secretária de Educação, Elizama Medina de Ávila, diante da necessidade de formalização e regularização do exercício da função de Coordenador Pedagógico, garantindo segurança jurídica aos profissionais designados, às instituições de ensino e à própria Administração Pública, bem como assegurando a legitimidade dos atos administrativos e pedagógicos praticados no âmbito escolar.

Ressaltou que a publicação oficial das designações é indispensável para o reconhecimento legal da função exercida, contribuindo para a organização da gestão pedagógica, o acompanhamento das atividades educacionais e o pleno funcionamento das unidades escolares, e é preciso priorizar a conclusão dos procedimentos administrativos, promovendo com a maior brevidade possível, a publicação das designações no Diário Oficial.