Câmara é parceira do Ministério Público por um bom ambiente escolar

Corumbá se prepara para a implantação do Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar (PROCEVE). O assunto será amplamente debatido nesta quarta-feira, 22, com a realização de uma audiência pública no ginásio Lucílio de Medeiros, no Complexo Poliesportivo de Corumbá, uma iniciativa do Ministério Público Estadual, por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá – Promotoria de Justiça de Proteção à Infância e Juventude, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

A audiência pública será às 19 horas e contará com uma palestra do procurador de Justiça Sérgio Fernando Raimundo Harfouche, com foco no PROCEVE, um programa que será implantado no Município, com o objetivo de buscar soluções conciliatórias entre alunos, genitores e instituições escolares, bem como a garantir do direito à educação mediante o resgate da autoridade do professor, a atribuição de responsabilidades a todos os atores da comunidade escolar e a resolução de conflitos de maneira consensuada.

A iniciativa é da promotora Ludmila Paula de Castro e Silva, titular da 7ª Promotoria, e tem todo apoio da Câmara Municipal de Vereadores, conforme informou o vereador e presidente da Casa de Leis, Evander Vendramini (PP). “Hoje, a Câmara já está discutindo um projeto de lei que dispõe sobre a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar do sistema de ensino do município de Corumbá”, lembrou.

A proposta é do vereador Manoel Rodrigues (PRB) que, juntamente com Evander, convida a população para acompanhar a audiência pública de hoje à noite. Ele lembra que o projeto de lei em tramitação na Câmara, vai dar sustentação ao programa que será amplamente debatido nesta quarta-feira.

“A proposta é não só melhorar a segurança nas escolas, mas principalmente proteger a vida de crianças e adolescente do Município”, lembra Manoel, enaltecendo a inciativa do Ministério Público. Pelo projeto, os estabelecimentos de ensino serão obrigados a aplicar atividades com fins educativos, como penalidade posterior à advertência verbal ou descrita.

Programação

A programação desta quarta é movimentada. Pela manhã, das 08h30 às 11 horas, no Tribunal do Juri do Fórum de Corumbá, acontece uma reunião com Operadores do Direito e das Políticas Públicas para a Criança e Adolescente, com exposição do PROCEVE e palestra do procurador Sérgio Harfouche.

Já à tarde, das 13 às 17 horas, capacitação para os Diretores, Coordenadores e Presidentes das Associações de Pais e Mestres com exposição e abordagem do PROCEVE e palestra do procurador. A atividade será no Ginásio Lucílio de Medeiros, palco da audiência pública a partir das 19 horas.