Chicão sugere novos centros de educação infantil para atender demanda social reprimida

O vereador Chicão Vianna retornou à Câmara Municipal após período como secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Corumbá e, ontem, segunda-feira, 6, sugeriu à Prefeitura de Corumbá, análise e estudo de viabilidade para implementação de projeto voltado à construção de unidades de educação infantil em parceria com o Instituto Central das Creches Comunitárias (ICCC), uma associação sem fins lucrativos criada em 2014 para combater o déficit de vagas na educação infantil no País.

A sugestão foi apresentada por meio de um requerimento direcionado ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e à secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, com a finalidade de apresentar e viabilizar proposta estruturada de implantação de unidades de educação infantil, voltadas ao atendimento de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade, conforme diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

No documento, o vereador pediu ao Município que realize estudo técnico de viabilidade para implantação do projeto em Corumbá; que seja avaliada a existência de déficit de vagas na educação infantil, com levantamento atualizado pela Secretaria Municipal de Educação; que sejam identificados e disponibilizados terrenos aptos à implantação das unidades; que o Município inicie tratativas institucionais com o Instituto Central das Creches Comunitárias; bem como encaminhamento de resposta à Câmara em relação às providências adotadas.

COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

A proposta foi formalizada ao vereador por meio de Manifesto de Interesse Privado (MIP) apresentado pelo Instituto Central das Creches Comunitárias, no sentido de estabelecer cooperação institucional com o Município para construção de creches, com significativo impacto social e econômico.

Afirmou que se trata de uma iniciativa de elevado interesse público, tendo em vista que amplia a oferta de vagas na educação infantil, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE); atende demanda social reprimida por creches no município; promove inclusão social e igualdade de oportunidades desde a primeira infância.

Além disso revelou que a proposta possibilita o ingresso e permanência de mães e responsáveis no mercado de trabalho, e ainda estimula a economia local, com geração de empregos diretos e indiretos durante a execução das obras.

Chicão revelou ainda que o projeto prevê a formalização de parceria entre o Município e o Instituto, nos moldes da Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), por meio de Termo de Cooperação, cujo objeto consiste na implantação de unidades de educação infantil, Tipo I ou II, conforme padrões do FNDE.

Acrescentou que a construção das unidades acontece com recursos oriundos da iniciativa privada e, em contrapartida, o Município participará mediante disponibilização de terreno adequado, 1.200 m²; garantia de infraestrutura básica como água, energia, esgoto e pavimentação; c) fiscalização da obra e, após a conclusão, a gestão e manutenção das unidades.

IMPACTOS

Explicou também que a implantação das unidades de educação infantil proporcionará atendimento digno e estruturado às crianças do município; redução do déficit de vagas em creches; fortalecimento da política pública de educação infantil; desenvolvimento social sustentável; além de melhoria dos indicadores educacionais e sociais de Corumbá.

“Trata-se de iniciativa estratégica, de baixo impacto financeiro direto o Município e de alto retorno social, capaz de transformar a realidade educacional local, razão pela qual se esperamos a devida atenção e prioridade por parte do Poder Executivo”, ressaltou.