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Transporte
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O vereador Edinaldo Neves está cobrando providências imediatas por parte das autoridades competentes, a realização de serviços de fiscalização, investigação e coibição de garagens clandestinas de ônibus em funcionamento no Município.
A cobrança foi feita por meio de um requerimento em regime de urgência especial direcionado ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, bem como à Agência Municipal de Trânsito e Transporte e ao setor de postura da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Enfatizou ainda a necessidade de apoio e a atuação conjunta do Ministério Público e Polícia Rodoviária Federal, para que, dentro de suas competências legais, auxiliem nas ações de fiscalização e combate às irregularidades.
Informou que a solicitação é necessária diante de denúncias e indícios da existência de estabelecimentos irregulares utilizados como garagens de ônibus, operando sem a devida autorização dos órgãos competentes.
Disse que estes locais podem ainda estar sendo utilizados como pontos estratégicos para a prática de atividades ilícitas como facilitação do tráfico de drogas e de pessoas, assim como contrabando e transporte irregular de mercadorias, e que “a ausência de fiscalização efetiva contribui para o aumento da insegurança pública, prejudica o ordenamento urbano e compromete a legalidade das atividades de transporte no Município”.
Enfatizou que, diante da gravidade da situação, é imprescindível a atuação integrada entre os órgãos municipais e as instituições de controle e segurança pública, incluindo o Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal, visando identificar, fiscalizar e, quando necessário, interditar tais estabelecimentos, assegurando o cumprimento da legislação vigente e a proteção da população.
PAVIMENTO
Por meio de indicação direcionada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o vereador solicitou a realização de serviços de recuperação do pavimento da Rua São Paulo, no trecho entre as ruas 7 de Setembro e 15 de Novembro, no Bairro Cristo Redentor, que se encontra em condições precárias, com buracos e desgaste do pavimento asfáltico, causando transtornos aos condutores de veículos e pedestres, aumentando riscos de acidentes, além de dificultar o tráfego de veículos e comprometer a mobilidade urbana na região.
ACADEMIA DE MÚSICA
Cobrou esclarecimentos por parte da Fundação de Cultura de Corumbá sobre a atual situação da Academia Municipal de Música Manoel Florêncio (AMANF) que, conforme relato de pais e responsáveis, as aulas estão ocorrendo de forma parcial, limitadas apenas ao período da manhã, desde o dia 9 de março.
Edinaldo informou que as reclamações dão conta que as aulas estão restritas a um único instrumento, violão, sem oferta a outros instrumentos, especialmente no período da tarde, o que tem causado prejuízos aos alunos matriculados e grande insatisfação por parte das famílias.
Diante disso, o vereador solicitou esclarecimento sobre os motivos da interrupção ou redução das atividades da Academia de Música; previsão de normalização das aulas em todos os períodos e modalidades; bem como as medidas que estão sendo adotadas para garantir o pleno funcionamento da instituição e o atendimento adequado aos alunos.
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