Gabriel pede informações sobre licitações e contratos administrativos na Saúde

O vereador Gabriel Alves de Oliveira (PMDB) está solicitando uma série de informações junto à Prefeitura de Corumbá, para acompanhar os procedimentos aplicados com os repasses financeiros nas despesas de custeio e investimentos na área da Saúde.

O pedido foi feito por meio de requerimento aprovado pela Câmara de Vereadores e encaminhado ao prefeito Ruiter Cunha, com providências ao secretário de Saúde Rogério dos Santos Leite.

Gabriel está solicitado que seja enviada ao Poder Legislativo corumbaense relação contendo todas as licitações que ocorreram desde o início de 2017 até agosto, detalhando a modalidade do certame licitatório, o objeto, as fontes de recursos (próprio, estadual ou federal), o valor e a empresa vencedora.

Além disso, está pedindo também informações sobre os contratos administrativos que foram homologados e aditivados (de janeiro a agosto de 2017), detalhando o prazo de vigência, as fontes de recursos, os valores e objetos.

No mesmo requerimento o vereador pediu que sela relacionada as atas de registros de preços de medicamentos vigentes que atendem todas as unidades de saúde, informando os saldos e a distribuição dos medicamentos, prazo de vigência, o valor e o objeto.

“Precisamos dessas informações para que possamos exercer, de forma ampla, a atribuição de fiscal que cabe ao vereador, em acompanhar todos os procedimentos administrativos que são de interesse da população como usuário do Sistema Único de Saúde”, explicou.

Obras

Em outro requerimento, Gabriel solicita ao secretário de Saúde, informações sobre o número de obras e reformas em andamento de responsabilidade da secretaria, especificando-as e citando as fontes de recursos, bem como o número de obras e reformas que estão paralisadas, justificando os motivos e quais as providências tomadas para a regularização.

Outro pedido se refere ao número de atendimentos e procedimentos realizados na ação “Saúde em Dia”; valor global gasto na ação e fontes de recursos, bem como se o Conselho Municipal de Saúde foi consultado e aprovou a realização da ação.