Hanna questiona Poder Executivo sobre convocação de professores aprovados em concurso

A vereadora Hanna Ellen Santana busca junto ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, informações sobre a situação atual do concurso público para professores da Rede Municipal de Ensino, considerando sua vigência e prazo de validade; se existe previsão para a convocação dos candidatos aprovados ainda dentro do prazo vigente do certame; quantidade de vagas efetivas (vagas puras) disponíveis.

Questionou os motivos pelos quais as vagas não estão sendo preenchidas por candidatos aprovados no concurso público vigente; qual o número de profissionais atualmente contratados por meio de processo seletivo para suprir essas demandas. E quais medidas estão sendo adotadas pela administração municipal para garantir a convocação dos aprovados e a regularização do quadro efetivo da educação.

Justificou a solicitação com base em manifestações de candidatos aprovados preocupados quanto à ausência de convocação, mesmo diante da existência de vagas disponíveis na rede, diante do número de profissionais aposentados recentemente, resultando em abertura de vagas efetivas.

Disse haver indícios de que as vagas estão sendo ocupadas por profissionais remanescentes de processos seletivos, em caráter temporário. Ressaltou que com concurso público vigente e dentro do prazo de validade, a administração pública deve priorizar a nomeação de candidatos aprovados, conforme os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

“Além disso, a substituição de servidores efetivos por contratos temporários, quando há concurso válido, pode comprometer a estabilidade e a qualidade do serviço público prestado, especialmente na área da educação, que exige continuidade e planejamento pedagógico. Por tudo isso é imprescindível o esclarecimento por parte do Poder Executivo quanto às providências que estão sendo adotadas, visando assegurar a convocação dos aprovados, o cumprimento das normas legais e a valorização dos profissionais concursados”. justificou.

CALÇAMENTO

À secretária Jossiely Godoi da Silva, de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitou a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a implantação de calçamento e execução de serviços de limpeza na Rua Geraldino Martins de Barros, no trecho compreendido entre as ruas Totico de Medeiros e Avenida Santa Cruz.

Informou que o pedido visa garantir melhores condições de mobilidade urbana e segurança aos pedestres que utilizam uma via que apresenta grande fluxo diário, especialmente de alunos das unidades escolares próximas, como a Escola Estadual Maria Leite, Escola Municipal Barão do Rio Branco e o Instituto Federal.

Observou que, recentemente, foi realizada uma intervenção na via para adequação do sistema de escoamento, com a ligação da água proveniente da piscina do poliesportivo à rede de esgoto, visando evitar o despejo irregular na rua. No entanto, após a execução da obra, as condições do local, que já eram precárias, foram agravadas, especialmente no que se refere à ausência e deterioração do calçamento, obrigado os pedestres a transitar diretamente pela rua, o que aumenta os riscos de acidentes.

REDUTOR DE VELOCIDADE

À diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), Mariana Ricco Arguello Ortiz, Hanna solicitou realização de estudos técnicos e orçamentários visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Geraldino Martins de Barros, no trecho compreendido entre as ruas Totico de Medeiros e Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Centro América, visando proporcionar maior segurança viária no trecho, tendo em vista que há registros frequentes de veículos trafegando em velocidade acima do permitido, colocando em risco pedestres, moradores e demais usuários da via.