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Autoridades acionadas
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Após denúncias de moradores dos bairros Maria Leite e Universitário, o vereador Jovan Temeljkovitch acionou as autoridades competentes cobrando fiscalização e providências imediatas em relação a emissão de poeira, fuligem e ruído gerados pelas atividades da Votorantim Cimentos S.A., em Corumbá.
A solicitação foi direcionada ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, alertando para os impactos ambientais e os riscos à saúde, já que a inalação de partículas afeta os sistemas respiratório e cardiovascular, enquanto o excesso de ruído pode provocar perda auditiva, ansiedade e estresse.
No requerimento apresentado na sessão de ontem, Jovan pediu à Fundação informações sobre denúncias, reclamações e processos administrativos relacionados à emissão de poeira, material particulado e poluição sonora provocados pela empresa nos últimos cinco anos, além de um relatório com as providências adotadas em cada caso.
O parlamentar também quer saber se houve fiscalizações ambientais no empreendimento nos últimos três anos, com detalhamento das datas, resultados das inspeções, notificações, autuações, recomendações técnicas e eventuais termos de ajustamento, além da existência de relatórios sobre qualidade do ar, emissões atmosféricas e níveis de ruído.
Ele ainda questiona se a Fundação possui estudos sobre os impactos do pó de cimento, do pó de clínquer e de outros particulados na região, se já houve fiscalização específica sobre filtros, sistemas de captação, silos, correias transportadoras e demais dispositivos de controle ambiental, e se existe monitoramento do ruído gerado pelo transporte de clínquer sobre trilhos e por outros equipamentos industriais, especialmente no período noturno.
Segundo relatos apresentados no requerimento, os moradores convivem há anos com a dispersão de material particulado gerado nas etapas de produção, armazenamento e movimentação de cimento e clínquer. Além disso, a poeira alcança casas, telhados, veículos, calçadas, quintais e vias públicas, causando transtornos diários, danos à conservação dos imóveis e preocupação com a saúde pública, sobretudo de crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias ou alérgicas.
“As manifestações apontam ainda que a intensidade das emissões aparenta aumentar durante o período noturno, sobretudo nos momentos de abastecimento e enchimento dos silos de armazenamento, circunstância que exige verificação técnica sobre a eficiência dos sistemas de filtragem, captação e controle de emissões atmosféricas utilizados pela empresa”, acrescentou.
“Dessa forma, considerando que as atividades industriais desenvolvidas pela empresa têm potencial para gerar emissões atmosféricas e sonoras capazes de impactar diretamente a população residente no entorno do empreendimento, mostra-se legítima e necessária a atuação da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal para apurar os fatos, realizar fiscalização técnica, promover monitoramento ambiental e adotar as providências administrativas cabíveis”, cobrou.
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