Jovan solicita sinalização adequada no entorno de passarela sobre a ferrovia

O vereador Jovan Temeljkovitch busca junto à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), em caráter prioritário, a realização de vistoria e estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas avenidas Gaturama e Rui Barbosa, na entrada da cidade, nos dois lados da passarela sobre a linha férrea que liga os bairros Previsul e Maria Leite, com sinalização horizontal e vertical e das demais adequações de acessibilidade e segurança viária que forem tecnicamente necessárias.

Pediu para que o estudo seja realizado in loco, preferencialmente nos horários de maior circulação de estudantes e moradores, contemplando aspectos importantes como fluxo diário de pedestres e veículos no trecho; circulação de crianças, estudantes, pessoas idosas e pessoas com mobilidade reduzida; velocidade praticada pelos veículos na região.

Também pediu que seja analisada a necessidade de sinalização vertical e horizontal de advertência e regulamentação, iluminação e demais dispositivos de redução de velocidade; bem com as condições de acessibilidade, drenagem e integração das futuras travessias com as calçadas e a estrutura destinada aos pedestres.

A passarela sobre a via férrea, conforme Jovan, representa importante ponto de circulação e ligação para moradores da região e é utilizada diariamente por pedestres, inclusive alunos e pessoas idosas. Apesar dessa utilização cotidiana, chama atenção o fato de que em nenhum dos dois acessos à ponte existe ponto adequadamente estruturado e sinalizado para que o pedestre atravesse a via com segurança.

“Trata-se, portanto, de uma evidente descontinuidade da infraestrutura destinada ao pedestre. Não basta possibilitar que a pessoa atravesse a ponte se, imediatamente antes ou depois dela, é obrigada a disputar espaço com automóveis para conseguir atravessar a rua”, comentou.

“A situação torna-se ainda mais preocupante porque o local é utilizado por estudantes, crianças e pessoas idosas, usuários naturalmente mais vulneráveis no trânsito. Para uma pessoa idosa, por exemplo, o tempo necessário para realizar a travessia pode ser superior ao de outros pedestres. Já crianças e estudantes necessitam de ambientes viários que induzam o motorista à redução de velocidade e indiquem, de maneira inequívoca, a prioridade da travessia”, prosseguiu.

Argumentou que a segurança viária não deve ser tratada somente após a ocorrência de um atropelamento ou de um acidente grave. “O Poder Público possui o dever de atuar preventivamente quando o risco é identificável e existe solução de engenharia capaz de reduzi-lo”, destacou citando o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro que também assegura prioridade aos pedestres que atravessam a via nos locais devidamente demarcados.

No mesmo sentido, a regulamentação nacional reconhece a faixa elevada para travessia de pedestres como instrumento de engenharia voltado à melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança, ficando sua implantação condicionada à avaliação e autorização do órgão executivo de trânsito responsável pela via.

O Regulamento de Sinalização Viária atualmente instituído pela Resolução CONTRAN nº 973/2022 estabelece parâmetros nacionais a serem observados pelos órgãos de trânsito na implantação de soluções de engenharia e sinalização.

“É justamente por essa razão que este requerimento não pretende substituir a competência técnica da Agetrat. Ao contrário, pretende provocá-la para que realize uma avaliação efetiva do local e apresente uma solução concreta, diante de uma demanda legítima da população. A instalação de uma travessia elevada em cada lado da ponte, caso confirmada sua viabilidade, permitiria não apenas delimitar um espaço destinado aos pedestres, mas também induziria à redução de velocidade nas aproximações, conferindo maior previsibilidade ao comportamento dos condutores e segurança às pessoas que precisam atravessar a via”, reforçou.