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Preservação do patrimônio
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O vereador Marcelo Araújo está questionando as autoridades competentes em relação a um imóvel (quiosque) localizado no mirante do Porto Geral de Corumbá, na Rua Manoel Cavassa, em frente à Casa Tamandaré, sede da TV Record e Rádio Cidade.
Por meio de requerimento, o parlamentar pediu informações e providências em relação ao imóvel, visando à identificação dos responsáveis por sua conservação, bem, como avaliação das condições do espaço, com adoção das medidas necessárias para garantir a segurança, a preservação e o adequado uso do local.
O documento foi direcionado às secretarias de Governo e Gestão Estratégica de Infraestrutura e Serviços Públicos, e de Assistência Social e Cidadania, com o vereador pedindo esclarecimento sobre a titularidade do imóvel, informando se pertence ao poder público ou à iniciativa privada, bem como a responsabilidade por sua manutenção e conservação.
Além disso cobrou realização de avaliação das condições estruturais, sanitárias e de segurança do imóvel, a fim de identificar eventuais riscos e indicar as intervenções necessárias, e em caso de identificação de pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social no local, que a Secretaria de Assistência Social e Cidadania promova abordagem humanizada, oferecendo acolhimento, acompanhamento e encaminhamento aos serviços da rede socioassistencial.
Marcelo pediu também uma avaliação da necessidade de limpeza, manutenção, fiscalização e recuperação do espaço, conforme as responsabilidades legais dos órgãos competentes, além de esclarecimento em torno das medidas já adotadas ou previstas, com indicação dos prazos estimados para execução dos serviços necessários.
ESPAÇO EMBLEMÁTICO
Em sua justificativa, o vereador ressaltou que o Porto Geral é um dos espaços mais emblemáticos de Corumbá, reconhecido por sua importância histórica, cultural, turística e econômica. Às margens do Rio Paraguai, o local representa parte significativa da identidade do município, preservando tradições, memórias e características que fortalecem o sentimento de pertencimento da população corumbaense.
“Por sua relevância, é fundamental que o espaço receba atenção permanente do poder público, com ações voltadas à conservação dos imóveis, à segurança, à limpeza e à valorização do patrimônio, contribuindo para oferecer melhores condições de uso aos moradores, comerciantes e turistas que frequentam a região”, argumentou.
Lembrou que a adequada manutenção do espaço também favorece o desenvolvimento do turismo, atividade importante para a economia local, além de contribuir para a valorização da paisagem urbana e para a preservação de um dos principais pontos de visitação do município.
“A ausência de intervenções necessárias pode comprometer a conservação do patrimônio, gerar riscos à população e prejudicar a imagem de um espaço tão representativo para Corumbá. Por isso é indispensável que a atuação do poder público considere a dimensão social da situação”, prosseguiu.
“A eventual presença de pessoas em condição de vulnerabilidade exige uma resposta responsável, articulada e humanizada, assegurando acesso aos serviços de assistência social e respeitando a dignidade e os direitos fundamentais de cada indivíduo”, acrescentou lembrando que as intervenções solicitadas buscam conciliar a preservação do patrimônio histórico e turístico, a segurança da população, a organização do espaço urbano e a proteção social, mediante a atuação integrada das secretarias competentes.
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