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Como forma de assegurar transparência, eficiência e qualidade na execução dos serviços públicos essenciais, especialmente aqueles relacionados à infraestrutura urbana, a vereadora Nanah Cordeiro está solicitando informações por parte da Prefeitura, sobre as empresas credenciadas para execução de serviços de roçada e manutenção asfáltica, bem como sobre os critérios de credenciamento, mecanismos de fiscalização, comprovação da execução, qualidade e durabilidade dos serviços prestados.
O questionamento foi direcionado à secretária Jossiely Godoi, de Infraestrutura e Serviços Públicos. Nesse sentido pediu envio da relação atualizada das empresas credenciadas pelo Município para execução dos serviços de roçada, manutenção asfáltica e demais serviços correlatos de manutenção urbana.
Cobrou também informações sobre os critérios e procedimentos adotados para credenciamento dessas empresas; os meios utilizados pela Secretaria para comprovação da execução dos serviços, especificando, por exemplo, relatórios técnicos; registros fotográficos; medições in loco; ou outros mecanismos de fiscalização; como é realizada a fiscalização da qualidade e durabilidade dos serviços prestados, especialmente no que se refere à manutenção asfáltica.
A quem são prestadas contas sobre a execução e qualidade dos serviços, informando se há fiscalização por órgão interno, acompanhamento por controladorias ou prestação de contas ao Tribunal de Contas; bem como se existem indicadores ou relatórios de desempenho das empresas contratadas, e em caso positivo, que sejam encaminhadas cópias.
Explicou a obtenção dessas informações permitirá ao Poder Legislativo acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos; avaliar a eficiência dos serviços prestados à população, e subsidiar futuras proposições legislativas que visem aprimorar a gestão e fiscalização desses serviços no município.
TRÂNSITO
Outra solicitação à Prefeitura se deve à necessidade de serviços de manutenção do redutor de velocidade localizado na Rua 7 de Setembro, nas proximidades da Praça do Cravo, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Maranhão e Pará, em virtude do desgaste que compromete sua efetividade diante da dificuldade de visualização. Disse ser um serviço importante para prevenir acidentes, garantir maior segurança aos pedestres e assegurar a organização do trânsito na região.
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