Projeto de Lei cria Selo de Origem e Qualidade de produtos artesanais na cidade

A criação do Selo de Origem e Qualidade para produtos originários da Agroindústria Artesanal está sendo proposta pelo vereador Domingos Albaneze Neto, por meio de um Projeto de Lei apresentado esta semana na Câmara Municipal. A iniciativa autoriza também a comercialização dos produtos em Corumbá.

Domingos informa que o Selo de Origem e Qualidade (SOQ) somente será expedido após inspeção sanitária, que terá regulamentação própria, respeitando as especificidades econômicas e sociais da Agroindústria Artesanal.

O vereador explicou ainda que são consideradas Agroindústrias Artesanais, os empreendimentos agropecuários que trabalham o produto até a sua finalização, basicamente, com a matéria-prima produzida em seus estabelecimentos, utilizando-se predominantemente o trabalho manual, dando uma identidade geográfica, histórica, cultural ou regional ao produto.

Patrimônio Imaterial

Por outro lado, o vereador do PV reapresentou esta semana, o Projeto de Lei que declara o Surtum, um Patrimônio Cultural Imaterial de Corumbá.

Domingos explicou que está em entendimentos com a Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá, bem como com a Embrapa Corumbá, no sentido de fazer um levantamento de todos os dados referente ao Surtum, bastante utilizado em churrascos pantaneiros.

PEV

Em expediente direcionado ao prefeito Marcelo Iunes, bem como ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, o vereador solicitou a retirada de um contêiner do programa de coleta seletiva, que está instalado na Rua Cabral, entre a Frei Mariano e Antônio Maria Coelho.

Domingos explicou que, além de não estar sendo utilizado da forma correta, existe muito entulho ao lado do contêiner que ele pede para ser recolhido. A solicitação foi feita pelos próprios moradores que estão reclamando do forte odor, que o contêiner está ao lado de uma escola e ainda dificulta o trafego de pessoas pela calçada.

Já para atender a comunidade do Borrowiski e do Beira Rio, Domingo solicitou a recuperação da Ladeira Dona Emília, bem como a limpeza das bocas de lobo existentes na área portuária, no final da ladeira.