Taxa do Lixo será debatida durante audiência pública na quinta-feira, em Corumbá

Audiência pública marcada para a quinta-feira, 8 de maio, vai permitir um amplo debate em relação à Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TRS) em Corumbá, que passou a vigorar em 2023 e, desde então, vem sendo alvo de inúmeras discussões na Câmara Municipal de Vereadores.

A inciativa partiu do vereador Chicão Vianna e acontece no Plenário Dr. Léo de Medeiros Guimarães, a partir das 17 horas. A cobrança passou a vigorar em 2023, após regulamentação da Lei Complementar nº 317/2022, baseada na Lei Federal nº 14.026/2020, estabelece que os serviços de saneamento básico, incluindo a coleta de lixo, serão sustentados financeiramente pela cobrança dos serviços. 

A TRS é cobrada dos proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores de unidades imobiliárias ou econômicas que estejam lindeiras a vias ou logradouros públicos onde há a prestação do serviço. A cobrança tem como objetivo garantir a eficiência e adequação da prestação do serviço de coleta e manejo dos resíduos sólidos urbanos. 

Os debates ficaram mais acirrados em 2023, quando o Poder Executivo divulgou a fórmula de cobrança da taxa, e o valor foi alvo de muita discussão que persiste até os dias atuais.

Esse ano, o Poder Executivo ainda não lançou a cobrança da TRS-2025 e, na audiência de quinta, o assunto volta ser debatido entre as autoridades e representantes dos mais diferentes segmentos da sociedade corumbaense.