Vereador pede que Município notifique proprietários para manter imóveis limpos

Notificar proprietários de terrenos baldios para que façam a limpeza de seus imóveis, é o que está pedindo o vereador Manoel Rodrigues, como forma de mantê-los limpos visando combater focos em potencial do mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, Chikungunya e Zica Vírus.

A solicitação foi feita na sessão de ontem, segunda-feira, 4, e direcionada ao prefeito Marcelo Iunes e ao secretário Ricardo Ametlla, de Infraestrutura e Serviços Públicos, reforçando que, além de contribuir para o surgimento de doenças, estão servindo de abrigos para marginais.

Manoel reforçou que a notificação já é prevista pelo Código de Postura. “A limpeza deve ser realizada pelos proprietários ou responsáveis por imóveis não edificados, lindeiros e vias ou logradouros públicos, dotados de calçamento ou guias e sarjetas, mantendo limpos, capinados, desinfetados e drenados, com portão de acesso em perfeita ordem”, ressaltou.

Além disso, citou a Lei Complementar nº. 102 que obriga os proprietários a fazerem a limpeza dos imóveis, e mantê-los limpos, e que, em caso de não cumprimento, independentemente da aplicação de penalidades, a Prefeitura faz o serviço, cobrando dos responsáveis e lançando o valor para fins de pagamento em 48 horas, contados a partir da intimação.

“O não pagamento do débito implicará em inscrição na dívida ativa e será encaminhado à Procuradoria Geral do Município para cobrança judicial”, completou.

DESAPROPRIAÇÃO

A desapropriação de um terreno ao lado da Escola Municipal Professor Djalma Sampaio Brasil, no Bairro Aeroporto, voltou a ser solicitada pelo vereador Manoel, como forma de ampliar o espaço daquele estabelecimento de ensino. O terreno fica na esquina da Rua Monte Castelo com a Marechal Deodoro e a ideia é transformar o local em um espaço para atividades físicas.

MAIS SERVIÇOS

Ainda ao titular da pasta de Infraestrutura, solicitou a recuperação da tampa de concreto de bueiro, de escoamento de águas pluviais, localizado na Rua Frei Mariano, esquina com a Pedro de Medeiros, no Bairro Popular Velha. Disse que o local se encontra aberto, podendo provocar transtornos, principalmente acidentes envolvendo pedestres.

Reivindicou poda de árvore e remoção de restos vegetais na Rua Dom Pedro I, esquina com a Luiz Feitosa Rodrigues, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, para melhorar a visibilidade, minimizando riscos de acidentes de trânsito.

TRÂNSITO

Já ao diretor da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, José Wagner Oliveira Júnior, Manoel pediu estudos técnicos para implantação de sistema semafórico no cruzamento das ruas Joaquim Murtinho e Sete de Setembro, no centro e na Sete de Setembro, esquina com a Joaquim Wenceslau de Barros, no Bairro Aeroporto, para garantir mais segurança no trânsito, minimizando riscos de acidentes.

Reivindicou ainda demarcação de estacionamento na Rua Comandante Wanderlei, entre a General Dutra e Silva Jardim, no Bairro Maria Leite, para disciplinar o trânsito, evitando que caminhões de grande porte continuem estacionando nos dois lados da pista, deixando o acesso de outros veículos comprometido e oferecendo riscos ao trânsito.