Associação de Mulheres Artesãs Renascer pode ser declarada de Utilidade Pública

A Associação de Mulheres Artesãs da Comunidade Tradicional da Barra do São Lourenço – Renascer, pode ser declarada de Utilidade Pública no Município de Corumbá, além de ser autorizada a celebrar temos de parcerias com as organizações da sociedade civil e instituições públicas.

É o que está pleiteando o vereador Gaúcho da Pró-Art que, na sessão de ontem, segunda-feira, 11, apresentou um Projeto de Lei nesse sentido, e pediu apoio dos demais pares da Casa de Leis, para aprovação da matéria.

Gaúcho ressaltou que a Associação é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com atuação junto à comunidade ribeirinha, e de duração indeterminada e amparada nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, apta no desenvolvimento em regime de cooperação ampla, de projetos pertinentes a população ribeirinha.

A Associação tem por finalidades o desenvolvimento e apoio a cultura local; promoção da assistência social; apoio quando se fizer necessário a educação, observando-se as normas municipal, estadual e federal; desenvolvimento sustentável com preservação, conservação e defesa ao meio ambiente; promoção à desigualdade social e no combate à pobreza; promoção do voluntariado; além de outras atividades a que se façam necessárias dentro das vigências das leis.

A associação está inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), sob o nº. 23.168.572/0001-80, no entreposto da Comunidade da Barra do São Lourenço no KM 1738 na LAT 17°24’52S” e LONG 057°27’51W”, ao longo da margem direita do Rio Paraguai, com sede e foro no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.

Gaúcho explicou que a “iniciativa visa melhorar e facilitar a vida da comunidade ribeirinha da Barra do São Lourenço, trazendo desenvolvimento, como também melhores oportunidades de inclusão na sociedade em geral”.