Cazarin busca informações sobre lista de espera na Rede Municipal de Ensino

O vereador Matheus Cazarin está questionando a Secretaria Municipal de Educação em relação a lista de espera por vagas nas escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme). O pedido de informações foi feito durante sessão da Câmara de Corumbá e direcionado à secretária Mabel Marinho Sahib Aguilar.

Além de buscar saber o número de crianças na lista de espera, creche, pré-escola e educação infantil, pediu informações sobre a faixa etária dessas crianças, qual a estimativa da pasta para o atendimento dessa demanda, e quais medidas estão sendo adotadas para ampliação da oferta de vagas.

“A existência de lista de espera por vagas na Reme representa não apenas um desafio de gestão, mas também uma situação que precisa ser monitorada com responsabilidade e transparência. As informações solicitadas são fundamentais para que esta Casa Legislativa possa exercer seu papel fiscalizador e propor medidas que colaborem com o planejamento e a efetivação do direito à educação para todas as crianças do município”, enfatizou.

ELEIÇÕES NA REDE

Ainda à mesma pasta, Cazarin solicitou informações sobre previsão de data para a realização da eleição dos diretores das escolas da Reme; se existe cronograma e os critérios e normas que regerão o pleito. Em caso negativo, pediu justificativa e estimativa para a definição da data.

Disse que a gestão democrática do ensino público é um princípio constitucional e está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), representando um instrumento fundamental para a melhoria da qualidade da educação, a transparência da administração escolar e o fortalecimento do vínculo entre a escola e a comunidade.

“É essencial garantir a ampla participação da comunidade escolar na escolha de seus gestores, por meio de um processo eleitoral transparente, acessível e conduzido dentro dos prazos razoáveis. A definição da data para a eleição dos diretores é uma etapa central nesse processo, pois permite o planejamento adequado e o cumprimento dos princípios democráticos”, afirmou, justificando o pedido de informações.

OBRAS DO EXÉRCITO

Cazarin busca informações detalhadas junto ao Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal do Exército Brasileiro, sobre as obras que estão sendo realizadas na região do Bairro Guatós, nas proximidades dos condomínios Flamboyant, devido a manifestações por parte da comunidade, preocupa com os impactos negativos provocados pela intensa movimentação de caminhões e maquinários pesados utilizados na obra.

Segundo os relatos, a operação desses veículos estaria levantando grande quantidade de poeira, ocasionando transtornos significativos à comunidade local. Por isso mesmo, o vereador busca informações sobre o cronograma previsto para sua conclusão das obras; quais medidas estão sendo adotadas para mitigar os impactos ambientais e à saúde pública, especialmente no que se refere ao controle da poeira; se existe previsão de uso de caminhões-pipa ou outra forma de contenção da poeira durante as operações, e qual o canal de comunicação ou ouvidoria disponível para atender as demandas da comunidade afetada.