Defensoria Pública atende pantaneiro com curso de educação em direitos

Corumbá vai sediar no período de 09 de março a 20 de abril, um curso em educação em direitos promovido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, como forma de contribuir com a formação de lideranças populares, ligadas ou não a movimentos sociais, oferecendo mais instrumentos para que possam participar ativamente do processo de mudança da sociedade.

O Curso de Direitos da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul será realizado no plenário da Câmara Municipal de Corumbá e será ministrado pelos defensores públicos da Comarca de Corumbá, 

A confirmação do local foi oficializada na última sexta-feira, 16, pelo presidente da Câmara, Evander Vendramini. Durante um encontro do Defensor Público de Atendimento à Mulher, dr. Vagner Fabricio Vieira Flausino, e da Defensora Pública Criminal, dra. Camila Maués dos Santos Flausino, com os vereadores Manoel Rodrigues e André da Farmácia, o evento floi amplamente abordado e os edis destacaram a importância do evento, citando que o Poder Legislativo corumbaense é parceiro nesta realização.

Vagner e Camila Flausino informaram que o curso é em cumprimento à função institucional da Defensoria Pública, conforme estabelecido no artigo 4º, inciso III, da Lei Complementar Federal nº 80/94, de promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico.

Conforme os defensores, com os conhecimentos adquiridos, os participantes servirão como vetores de propagação das informações e serão aptos a utilizá-los no dia a dia para a transformação social.

Inscrições e programação

Estão sendo oferecidas 100 vagas para a comunidade local. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir de hoje, 19 de fevereiro, até o dia 07 de março, na sede da Defensoria Pública Estadual em Corumbá, localizada na Rua Major Gama, 249, Centro, em frente ao antigo Fórum, no período da tarde, das 14 às 17 horas, mediante apresentação de documento pessoal com foto.

Os participantes que obtiverem frequência mínima receberão certificado de conclusão do curso pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, conforme as regras por ela estabelecidas.

O curso será aberto no dia 09 de março e o tema será “Medicamentos e saúde pública”, com o dr. Carlos Felipe Guadanhim Bariani; e “Questões de gênero e direito das mulheres”, com a dra. Jamile Gonçalves Serra Azul.

A programação segue no dia 16 de marco com o tema “Pronto-socorro criminal: o que fazer em caso de emergência?”, e “Poder familiar, guarda e adoção”, os dois a cargo da dra. Camila Flausino.

Para o dia 23 a programação prevê “Finanças pessoais e o comportamento do consumidor”, e “Os direitos do cidadão frente ao sistema de água, energia e telefonia”, com o dr. Vagner Flausino.

Para o dia 06 de abril, o tema será “Alimentos”, com o dr. Marcel Leonardo Pelagio Gaio, e “Bullying no ambiente digital”, com a dra. Jamile Gonçalves Serra Azul.

O encerramento será no dia 20 de abril e o tema a ser focado será “A realidade sobre as drogas”, com o dr. Daniel Provenzano Pereira, com entrega de certificados em seguida.