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Fiscalização necessária
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O vereador Edinaldo Neves reforçou solicitação feita dias atrás, sobre as obras na Escola Municipal Fernando de Barros, localizada no Bairro Centro América. O pedido foi feito durante a sessão ordinária de ontem, segunda-feira, 19, da Câmara, direcionado às Secretarias de Educação e de Infraestrutura e Serviços Públicos.
No documento ele cobra envio à Câmara de cópia integral do contrato administrativo firmado com a empresa responsável pela obra contendo data de início e término; valor global do contrato; cláusulas relacionadas ao prazo de garantia da obra e obrigações da empresa; responsável técnico pela execução.
Edinaldo solicitou ainda informações atualizadas sobre a situação contratual atual da obra, se há registros de notificações ou pedidos de reparo, e se a empresa foi acionada para resolver os problemas estruturais constatados.
Disse que as solicitações se justificam em razão das “diversas falhas estruturais observadas na escola que foi recentemente reformada, o que compromete a segurança da comunidade escolar”.
Disse que é imprescindível ter acesso ao contrato original da obra, para fins de fiscalização e eventual responsabilização da empresa contratada. “Em resposta anterior, foi enviada apenas cópia do edital de licitação, e não o contrato propriamente dito, que é o documento necessário para a análise dos prazos de garantia, obrigações contratuais e eventuais sanções aplicáveis”, argumentou.
NA CERVEJARIA
Edinaldo está reivindicando junto Prefeitura, a realização de serviços necessários visando recuperar a passarela que dá acesso ao Bairro Cervejaria, que está com sua estrutura em situação crítica, com partes quebradas, danificadas, com buracos de grandes proporções que comprometem a segurança dos pedestres.
Conforme ele, a situação é crítica e a passarela não oferece mínimas condições de uso, representando riscos iminentes de acidentes, principalmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
NO CRISTO
Outra solicitação ao Poder Executivo foi a realização de serviços de manutenção e limpeza na quadra de esportes coberta localizada no Bairro Cristo Redentor, ao lado da Escola Municipal José de Souza Damy. Lembrou que o espaço é muito utilizado por estudantes e pela comunidade para prática de atividades esportivas, eventos e lazer, mas que se encontra em estado de abandono, com acúmulo de lixo, sujeira e necessidade de reparos na estrutura física, o que justifica o pedido urgente.
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