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14/08/2025
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Hanna propõe declaração de Utilidade Pública a escola e centro de educação infantil

Projeto de Lei

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Projeto de Lei de autoria da vereadora Hanna Ellen Santana, apresentado na Câmara Municipal de Corumbá, declara de Utilidade Pública a Escola Municipal Professora Ercy Cardoso e o Centro de Educação Infantil Professora Telma da Costa Rodrigues, por se tratar de entidade sem fins lucrativos e econômicos, com duração por tempo indeterminado.

A escola e o centro de educação infantil estão localizados na Rua José Barros Maciel, Bairro Guatós. Pela proposta, ficam asseguradas à entidade beneficiada, as prerrogativas e vantagens da legislação vigente, em reconhecimento à relevância e à contribuição dessas instituições para o desenvolvimento educacional e social do Município de Corumbá.

Hanna destaque que a declaração fortalece o compromisso do poder público com a educação infantil, valorizando o trabalho de profissionais dedicados e assegurando condições para que a escola continue a expandir suas ações e buscar parcerias e recursos que beneficiem a comunidade.

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