Jovan diz que é preciso fortalecer os serviços públicos de saúde mental em Corumbá

O vereador Jovan Temeljkovitch informações detalhadas por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, com adoção de providências necessárias para avaliar, aperfeiçoar e fortalecer os serviços públicos municipais de saúde mental em Corumbá, especialmente os desenvolvidos pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e demais unidades integrantes da rede de atendimento.

A cobrança ocorreu durante sessão ordinária do Poder Legislativo corumbaense, por meio de um requerimento em que o parlamentar, entre outras questões, solicitou um diagnóstico da situação atual, inclusive com informações sobre o número de pacientes que são acompanhados pelos serviços, discriminando os dados por unidade, modalidade de atendimento e faixa etária, especialmente em relação ao CAPS José Fragelli, CAPS Álcool e Drogas (CAPS AD) e CAPS Infantil (CAPS I).

Pediu esclarecimentos para saber se existe demanda reprimida ou fila de espera para o primeiro atendimento, acompanhamento psicológico, consulta psiquiátrica, atendimento multiprofissional e demais serviços especializados, especificando o quantitativo de usuários e o tempo médio de espera em cada modalidade.

Além disso, está buscando informações sobre a capacidade mensal de atendimento de cada unidade, apresentando, de forma discriminada, o número de acolhimentos, consultas, atendimentos individuais, atividades terapêuticas em grupo e acompanhamentos familiares realizados mensalmente durante o ano de 2026.

ATENÇÃO CONTÍNUA

Em sua justificativa, Jovan lembrou que a saúde mental constitui dimensão essencial do direito fundamental à saúde e exige atenção contínua do Poder Público, sobretudo diante da crescente necessidade de acolhimento, acompanhamento terapêutico e assistência especializada à população.

Acrescentou afirmando que os Centros de Atenção Psicossocial desempenham papel indispensável na política pública de saúde mental, oferecendo acolhimento, acompanhamento multiprofissional, atividades terapêuticas e ações de reinserção social, com especial atenção às pessoas que enfrentam sofrimento psíquico intenso ou persistente.

“Em Corumbá, a discussão sobre a capacidade de atendimento da rede ganhou especial relevância diante das informações divulgadas sobre o acompanhamento realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em relação às condições de funcionamento do CAPS Infantil e à existência de pacientes aguardando atendimento psicológico”, observou.

Salientou que já questionou o tema em sessões anteriores quando solicitou estudos técnicos, administrativos, financeiros e orçamentários para avaliar a convocação de profissionais aprovados em concurso público para os cargos de Psicólogo e Assistente Social, buscando contribuir para o fortalecimento das equipes responsáveis pela prestação desses serviços.

Comentou que o pedido atual possui finalidade complementar, ou seja, avaliar diretamente a qualidade da assistência oferecida aos usuários, a capacidade efetiva das unidades, a organização dos atendimentos e as medidas necessárias para assegurar o acesso e a continuidade do tratamento.

“Não basta que a rede pública disponha formalmente de unidades de atendimento. É fundamental que essas estruturas apresentem condições adequadas de funcionamento, acolham os pacientes em tempo oportuno e assegurem acompanhamento compatível com suas necessidades clínicas e psicossociais”, reforçou, lembrando que a proteção da saúde mental, especialmente de crianças, adolescentes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, demanda atuação articulada, humanizada e permanente dos serviços públicos, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei nº 8.080/1990, a Lei nº 10.216/2001 e as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

“Por isso mesmo estamos requerendo atenção especial por parte da Secretaria Municipal de Saúde para que a rede municipal de saúde mental seja permanentemente avaliada e fortalecida, com medidas capazes de reduzir eventuais filas de espera, melhorar a resolutividade dos atendimentos e garantir assistência digna, acessível e contínua à população corumbaense”, concluiu.