Projeto de Hesley cria Comissão de Direitos Humanos e Cidadania na Câmara

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Projeto de Resolução apresentado ontem, terça-feira, 22, pelo vereador Hesley Santana, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a décima primeira comissão permanente dentro do Poder Legislativo corumbaense.

Hesley disse que se trata de uma iniciativa crucial para garantir que todos os membros da sociedade tenham acesso a direitos básicos e sejam protegidos contra abusos e discriminações. “Vai desempenhar um papel fundamental na promoção e defesa dos direitos humanos, na educação sobre cidadania e no combate à impunidade”, justificou.

Será de competência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania opinar quanto ao mérito, nas matérias relacionadas direta ou indiretamente com a Juventude, Pessoa com Deficiência, Igualdade Racial, Pessoa Idosa, População LGBTQIA+, Mulher e Povos Originários dentro do Município de Corumbá.

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