Vereador pede adiamento de cobranças de taxas de taxistas por conta da Covid

As dificuldades que estão sendo enfrentadas pelos profissionais que atuam no serviço de transporte individual de passageiros, taxistas, levaram o vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho, o Bira, a sugerir à Prefeitura de Corumbá, adoção de medidas necessárias visando o adiamento da cobrança da Taxa de Solo e ISS de 2020 para o mês de dezembro, como forma de amenizar o impacto causado pela pandemia da Covid-19.

A solicitação foi direcionada ao prefeito Marcelo Iunes, com cópias ao secretário de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula, e ao diretor da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (Agetrat), Lucio André Messias de Barros.

“A categoria tem sofrido muito nos últimos tempos e a crise se agravou agora com a pandemia do novo coronavírus. Por isso mesmo estamos pedindo às autoridades competentes, a realização de estudos visando a postergação da cobrança da Taxa de Solo e ISS do ano de 2020 dos taxistas, e consequentemente, a desobrigação da apresentação do pagamento desse tributo à Agetrat para obtenção da autorização de licenciamento ou do alvará para isenção do IPVA”, comentou o vereador.

A reivindicação partiu da própria categoria e, conforme Bira, se justifica pela situação excepcional provocada pela pandemia da Covid-19. “Como sabemos, as medidas de distanciamento social e os decretos municipais com a finalidade de diminuir a circulação de pessoas na rua para controlar o ritmo da disseminação do novo coronavírus, resultaram em impactos negativos em todas as atividades econômicas, e com os taxistas não está sendo diferente”, continuou.

O vereador explicou que medidas semelhantes estão sendo adotadas em várias áreas, em praticamente todos os municípios do Brasil. “Com as medidas adotadas, uma das categorias afetadas com a crise econômica provocada pela pandemia, é a dos taxistas. Por isso mesmo estamos pedindo às autoridades competentes, a dilatação do prazo para pagamento da Taxa de Solo e ISS, sob pena de, numa reação em cadeia, os taxistas ficarem impedidos de trafegar, e consequentemente, de realizar o seu trabalho, agravando mais ainda a crise econômica já existente”, completou.

Ainda na sessão de terça-feira, Bira solicitou à Agetrat, a instalação de redutores de velocidade na Rua Cabral, trecho compreendido entre as ruas Ladário e Antônio João, no centro da cidade, para coibir o excesso de velocidade e atropelamentos. “Os moradores citam que animais domésticos já foram atropelados, e eles temem que isso possa ocorrer também com seres humanos”.

Homenagem

Por outro lado, o vereador apresentou um requerimento visando prestar uma homenagem à senhora Vera Lúcia Batista, pelos relevantes serviços comunitários prestados no assentamento São Gabriel, em apoio aos pequenos produtores rurais. O pedido foi aprovado pelos demais vereadores da Casa de Leis e Vera Lúcia será agraciada com uma Moção de Congratulação pelos mais de 10 anos de trabalho no São Gabriel.