Vereador pede flexibilização em medidas com abertura de casas lotéricas aos sábados

Alteração no decreto n° 2.334, que estabelece medidas adicionais de combate ao Coronavírus (COVID-19) foi solicitada esta semana na Câmara, durante sessão ordinária, pelo vereador Chicão Vianna, como forma de manter as casas lotéricas existentes na cidade, em funcionamento aos sábados.

Pelo decreto municipal está proibido o funcionamento do comércio em geral e de prestação de serviços aos sábados e domingos, incluindo as casas lotéricas, o que levou o vereador a solicitar ao prefeito Marcelo Iunes, a inclusão desses estabelecimentos no “rol dos que estão autorizados à funcionar nos finais de semana, durante a vigência das medidas de combate ao Covid-19 adotadas pelo Poder Executivo”.

“A casas lotéricas de Corumbá acabam sendo os únicos estabelecimentos que prestam serviços bancários nos finais de semanas. Além disso, excepcionalmente neste sábado, ocorrerá o sorteio da "Quina de São João", concurso anual não acumulável realizado pela Loteria Federal e, caso não seja permitido o funcionamento das casas lotéricas, centenas, ou talvez milhares de apostadores podem deixar de fazer suas apostas. Por isso estamos pedindo que sejam autorizadas a funcionar no horário comercial usual, para que haja menor impacto possível à nossa sociedade”, justificou.

Mãe Crecheira

O vereador Chicão Vianna está pedindo informações junto à Prefeitura, sobre o desenvolvimento do Projeto Mãe Crecheira, se está paralisado devido à pandemia do Covid-19, ou se foi desativado por algum outro motivo.

O pedido de informações foi dirigido ao secretário de Educação, Genilson Canavarro de Abreu. “Caso tenha sido desativado, estamos buscando informações para saber os motivos e quais as possibilidades da reativação do projeto, obviamente, após a restauração da normalidade em nossa sociedade”, ressaltou.

Chicão observa que o Mãe Crecheira é um projeto relevante e que “atende muitas famílias que não possuem condições de contratar profissional para exercer o papel de vigia de seus filhos em época das férias escolares. Além disso, possibilita maior integração parental e social entre as mães atuantes nos projetos e as crianças junto de seus pais”, concluiu.

Lojas Maçônicas

Por outro lado, durante sessão ordinária do Poder Legislativo, Chicão Vianna solicitou ao prefeito Marcelo Iunes, a isenção de impostos e taxas municipais das Lojas Maçônicas existentes em Corumbá, “tendo em vista que é pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial à respeito da comparação das Lojas Maçônicas aos Templos Religiosos no que tange a isenção tributária, sendo possível a concessão deste benefício através de Lei Municipal”, reforçou.