Vereador pede informações sobre aposentadorias na Educação

O vereador Yussef Salla está solicitando a abertura de procedimento administrativo referente à concessão de aposentadorias especiais na pasta da Secretaria Municipal de Educação. O pedido foi direcionado ao Procurador Geral do Município, Alcindo Cardoso do Valle Júnior, e aos secretários de Educação, Genilson Canavarro de Abreu, e de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula.

Yussef se disse preocupado com a situação e que, por isso mesmo, pediu a apuração em relação à concessão de aposentadorias especiais adquiridas nos últimos cinco anos, “analisando as concedidas individualmente, ante a existência de possíveis irregularidades relativas a ausência de comprovação do exercício regular em atividade pedagógica”, explicou.

Além disso, o vereador solicitou cópias dos atos de abertura dos procedimentos, indicando a quantidade e a relação nominal dos servidores que possuem o processo sobre análise.

Foram dois requerimentos apresentado na sessão. Em um segundo, o vereador pediu a relação nominal de todos os professores ligados também à pasta de Educação, que estejam em cargos administrativas, sem estar desenvolvendo atividades pedagógicas, bem como, a relação nominal de professores que se encontram cedidos para outras secretarias municipais e fundações, e que não estejam desenvolvendo atividades pedagógicas.

“Ocorre que, para a aposentadoria, o professor precisa cumprir 30 anos, e a professora 25 anos de atividades dentro das salas de aula, nas escolas. Caso estejam fora, perdem o direito de se aposentar por esse tempo de serviço, e muitos não sabem disso”, observou.

Caixas Eletrônicos

Poro outro lado, o vereador está pedindo providências junto ao diretor do Procon de Corumbá, Vital Gonçalves Miguéis, em relação ao Banco Brasil que na terça-feira, 16 de fevereiro, estava com todos os caixas eletrônicos desligados.

“Nós temos uma lei, a de número 2.433, de 29 de outubro de 2014, que determina o funcionamento de caixas eletrônicos, bem como a disponibilização de dinheiro nas agências bancárias em finais de semana e feriados, em Corumbá. É bom lembrar que o dia 16, carnaval, não foi feriado nacional, mas sim, ponto facultativo decreto pelos governos Federal e Estadual. Além do mais, aqui, o Município não decretou ponto facultativo nessa data”, reforçou.

Justa Homenagem

Ainda durante sessão da Câmara, Yussef apresentou um requerimento solicitando a outorga de moções de congratulações a policiais militares pelos relevantes serviços prestados na cidade, sempre imbuídos de garantir a segurança da população.

Dessa forma, serão homenageados o Subtenente PM Joelson Sebastião Balejo de Arruda; o Cabo PM Roberto de Arruda Cavalcanti, e o Soldado PM Anderson de Arruda Marques, por ato de bravura durante ação, garantindo proteção de uma vitima de violência doméstica com tentativa de feminicídio, cárcere privado e ameaça, ocorrido dias atrás em plena região pantaneira.