Vereador propõe programa de incentivo à doação de sangue entre servidores

Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores Municipais está em tramitação na Câmara de Corumbá, como forma de promover campanha de estímulo à doação entre funcionários públicos das secretarias, autarquias e fundações do Município.

A proposta partiu do vereador Yussef Salla, que também é servidor público municipal lotado na Secretaria de Saúde. “Será um programa de enorme importância para divulgar e esclarecer a todos os funcionários, efetivos e comissionados, para estimular a doação de sangue, e atender a demanda local”, destacou.

Pelo Projeto de Lei, o servidor público municipal que doar sangue de forma voluntária e regular, conforme Normas Técnicas em Hemoterapia de Proteção de Doador, contidas na Portaria 1.376/1993 /ANVISA, que estabelece que homens até quatro doações por ano, e mulheres até três, além de ter justificado o dia em que se ausentou do serviço para esse fim, fará jus a folga de um dia do serviço, a cada doação, durante 12 meses de trabalho.

A folga ocorrerá obrigatoriamente durante o ano em que o servidor tenha doado sangue. Além disso, o hemocentro que realizar a coleta de sangue, fornecerá o comprovante da doação para apresentação à chefia imediata, que posteriormente deverá enviar ao setor de pessoal da sua secretaria, autarquia ou fundação, para as devidas providências.

ISENÇÃO

Yussef Salla está ainda reforçando junto ao auditor geral de Fazenda do Município, Ednaldo Evangelista dos Santos, e ao superintendente de Agricultura Familiar, Lucio Gabriel Nascimento e Sá, a isenção da cobrança de taxa dos feirantes, apenas para agricultores familiares, que atuam nas feiras livres, como forma de incentivar a presença dos produtores nesse tipo de comércio, além de proporcionar aumento da renda familiar.