Vereador solicita emendas parlamentares para atender necessidades do COMAD

Recursos para aquisição de veículos e mobiliário para atender o Conselho Municipal Antidrogas de Corumbá (COMAD), é o que está buscando o vereador Alexandre Vasconcellos, para melhorar a estrutura do órgão que tem prestado um importante serviço na cidade.

Dessa forma, na sessão de ontem, terça-feira, 23, Alexandre apresentou oito requerimentos direcionados aos oito representantes da bancada federal sul-mato-grossense em Brasília, deputados Vander Loubet, Rodolfo Nogueira, Marcos Pollon, Geraldo Resende, Luiz Ovando, Dagoberto Nogueira, Beto Pereira e à deputada Camila Jara, solicitando recursos por meio de emendas parlamentares para atender o órgão.

“O Conselho  Antidrogas de Corumbá vem prestando um serviço de excelência em nossa cidade, porém, visando a sua estruturação, se faz necessário a liberação de recursos para a aquisição de um veículo para atender as demandas, bem como para compra de mobílias que serão utilizadas na sede do COMAD”, justificou.

MELHOR ESTRUTURA

Alexandre está também pleiteando uma melhor estrutura junto ao diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS), Rudel Espíndola Trindade Júnior, visando a disponibilização de tendas e banheiros químicos nos dias de realização das provas práticas para aquisição de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), enquanto não é construído local próprio definitivo para realização das provas.

Explicou que o número de pessoas em busca da sua habilitação é grande, e que as provas acontecem em espaço aberto, necessitando assim de melhor estrutura para atender a todos, com tendas para se abrigar do sol ou da chuva, além de banheiros químicos para melhor atender as pessoas que estão participando das provas práticas.

PROCON

Já ao diretor-executivo da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Vital Gonçalves Miguéis, o vereador fez alguns questionamentos como se já foi realizado no ano de 2022 a divulgação das empresas que mais receberam reclamações durante o período, conforme preceitua o Código de Defesa do Consumidor em seu Art. 44, e caso a resposta seja afirmativa, onde foi feita a divulgação.

Citou que os órgãos públicos de defesa do consumidor, pela legislação, devem manter cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, devendo divulgá-lo pública e anualmente. A divulgação indicará se a reclamação foi atendida ou não pelo fornecedor, e que é facultado o acesso às informações para orientação e consulta por qualquer pessoa interessada.

TRÂNSITO

Ao diretor da Agência Municipal de Trânsito e Transportes -(Agetrat), Paulo André de Araújo Júnior, o vereador reivindicou instalação de lombada redutora de velocidade na Rua Agostinho T. Mônaco, entre as ruas 7 de Setembro e Major Gama, no Bairro Guatós, para combater excesso de velocidade e minimizar riscos de acidentes em um trecho perigoso, já com incidência de acidentes com vítima fatal, o que tem deixado os moradores preocupados e inseguros.

LIMPEZA

Solicitou ainda a realização de serviços de limpeza, capina e roçada no prolongamento da Alameda Haroldo Costa, no Bairro Popular Velha, atrás da antiga sede da TV Morena. O pedido foi dirigido ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e atende reivindicações feitas pelos próprios moradores da região.