Câmara aprova Projeto de Lei que prega conscientização por uma cidade mais arborizada

A Câmara Municipal de Corumbá aprovou na sessão de ontem, terça-feira, 17, um Projeto de Lei de autoria do vereador Chicão Vianna, que prega maior conscientização da população para tornar Corumbá uma cidade mais arborizada. A proposta foi aprovada por unanimidade e segue agora para apreciação do Poder Executivo.

Além de buscar a conscientização da população de uma forma geral, a proposta do vereador cria a Semana Municipal da Árvore que será compreendida durante os 7 dias que antecedem o Dia Mundial da Árvore, em 21 de setembro, data em que se comemora também o aniversário de fundação de Corumbá, a maior cidade pantaneira.

Chicão destacou a importância de a votação ter ocorrido justamente às vésperas do Dia da Árvore e abertura da Primavera, bem como do aniversário de Corumbá. Explicou que, além da criação da semana comemorativa, a ideia é desenvolver atividades nas escolas da Rede Municipal de Ensino, como plantio de mudas de árvores envolvendo as crianças, funcionários e professores, assim como toda a Administração Pública, direta e indireta.

Pela proposta, a Semana Municipal da Árvore será inserida no calendário oficial do Município de Corumbá. “Nesse período, o Poder Pública deverá elaborar campanhas de plantio de mudas em todo o território corumbaense, e as escolas da Reme poderão desenvolver atividades lúdicas junto aos alunos visando enfatizar a importância da árvore para o meio ambiente, podendo ser realizados plantios de árvores nos arredores das escolas pelos próprios estudantes”, argumentou.

Pelo Projeto de Lei, a Semana da Árvore será sempre encerrada no dia 21 de setembro. Além disso, a proposta autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias com instituições públicas e privadas, inclusive com entes da administração direta e/ou indireta de todas as esferas, para viabilizar a aquisição e/ou distribuição de mudas de árvores para plantio urbano durante o período.

Para Chicão, a proposta vai refletir diretamente no clima da cidade, quente na maior parte do ano, além de incentivar futuras gerações para ações voltadas à preservação ambiental. “O plantio de árvores é o primeiro passo para conscientização diante dos inúmeros benefícios que cada árvore plantada pode trazer para a saúde da nossa gente”, celebrou.

Plano Diretor

Ainda na sessão de ontem, Chicão Vianna apresentou indicação à Mesa Diretora da Câmara, o envio de expediente ao prefeito Marcelo Iunes, assim como ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, solicitando estudos sobre a possibilidade da revisão do Plano Diretor de Corumbá.

Ele explicou que, apesar da Lei ter sofrido alterações, é de 2006. “O parágrafo 3º do artigo 40 da Lei Federal 10.257/2001, o Estatuto das Cidades, estabelece que o Plano Diretor deve ser revisto, pelo menos, de 10 em 10 anos”, acentuou.