Cota Zero será debatida nesta sexta-feira, em audiência pública na Câmara

A audiência pública que vai permitir um amplo debate em torno do tema “Decreto Cota Zero e os impactos econômicos, ambientais e sociais na cadeia produtiva da pesca no município de Corumbá e região”, será realizada nesta sexta-feira, 30 de agosto, a partir das 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

A audiência é uma realização da Câmara Municipal de Corumbá em parceria com a Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Pesca (FPESCA), coordenada pelo deputado Cabo Almi (PT), que estará na cidade, juntamente com outras autoridades, para debater o assunto.

Em Corumbá, a audiência está sendo organizada pela Câmara e parceiros, tendo à frente o presidente do Poder Legislativo, vereador Roberto Façanha. Segundo ele, o evento permitirá uma ampla discussão em torno do assunto, tendo em vista que o Decreto 15.166 de 2019, estabelece que a pesca amadora e/ou esportiva será apenas no sistema ‘pesque e solte’, a partir de 2020. Pela decisão do Governo Estadual, a pesca subaquática também fica proibida a partir do próximo ano.

O decreto foi publicado em fevereiro e, desde então, o assunto está sendo debatido no Estado, inclusive com a criação da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Pesca. Pela decisão do Governo Estadual, as alterações atendem “necessidade de regulamentar o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, conciliando o equilíbrio entre a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados econômicos e sociais”.

Façanha explicou que a audiência pública em Corumbá vai contar com as presenças de pessoas ligadas à atividade pesqueira, além de pesquisadores e representantes de instituições que atuam no setor.