Projeto prevê criação de programa de enfrentamento da obesidade mórbida na cidade

Está em tramitação na Câmara de Corumbá, um Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de um programa voltado ao enfrentamento da obesidade mórbida na rede pública de saúde. A iniciativa partiu do vereador Yussef Salla, como forma de combater doenças de alto risco ou agravamento de doenças como insuficiência coronariana, hipertensão arterial, diabetes, acidentes vasculares cerebrais, câncer e outras.

A iniciativa visa fazer com que o município garanta ao portador de obesidade mórbida, prioridade ao tratamento adequado, diminuindo consideravelmente as complicações de saúde relacionadas a esse mal, bem como diminua os casos de mortalidade.

Pela proposta, se aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo Executivo, a Prefeitura deverá garantir ao portador de obesidade mórbida, o diagnóstico e avaliação clínica; atendimento especializado; acesso à cirurgia bariátrica; fila única gerenciada pelo Gestor Municipal para a realização de procedimento cirúrgico; acompanhamento pós-operatório; fornecimento gratuito de medicamentos destinados exclusivamente ao portador de obesidade mórbida submetida à cirurgia bariátrica, como também cirurgia plástica reparadora, após 18 meses de realização da cirurgia bariátrica.

Prevê ainda que os hospitais deverão constituir equipe multidisciplinar para o diagnóstico, avaliação clínica, indicação cirúrgica e acompanhamento da obesidade mórbida ou moderada, assim como da cirurgia bariátrica no pré-operatório e pós-operatório tardio.

Esta equipe deve contar com profissionais de saúde das áreas de cardiologia, endocrinologia, fisioterapia, psicoterapia, enfermagem, pneumologia, cardiovascular, nutrição e de assistência social.

Autoriza ainda o Poder Executivo a celebrar convênio, consórcio, acordo, parcerias ou qualquer outro instrumento com o Ministério da Saúde, secretarias, delegacias e outros órgãos da área de saúde no âmbito Municipal, Estadual ou Federal, bem como outras instituições correlatas, inclusive entidades particulares, com outros Estados, Municípios, para cobertura de eventuais despesas.

Yussef ressalta que a proposta foi pensada como forma de proporcionar aos obesos mórbidos residentes em Corumbá, com Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 40 ou àqueles com obesidade moderada (índice de massa corporal maior que 35), associado a outras doenças, a realizarem de forma mais célere a cirurgia bariátrica.           

“São inúmeras as reclamações quanto à espera da cirurgia, cuja demora ocasiona o surgimento de doenças correlacionadas com a obesidade ou pioram o quadro daquelas em que já são portadoras. A demora para o procedimento cirúrgico, pode ocasionar até mesmo a morte”, comentou.

O vereador lembra que, conforme pesquisas recentes, a espera pela cirurgia de redução do estômago realizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chega há dez anos. A afirmação é da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO). O prejuízo pela demora não é pequeno: todo ano, cerca de 4,5% dos pacientes obesos mórbidos que esperam pela cirurgia morrem.

Anualmente são realizadas no Brasil cerca de 30 mil cirurgias de redução do estômago, das quais menos de 5.000 são gratuitas, pagas pelo SUS. A fila e a espera tende a aumentar, porque a população está ficando cada vez mais obesa. Em 30 anos, o número de brasileiros obesos saltou de 17% para 41%.