Vereador cobra cadastramento de projetos no novo PAC

O presidente Lula lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento e os municípios têm prazo até o dia 10 de novembro, para cadastrar projetos junto ao Governo Federal, para ser beneficiado com recursos que estão sendo disponibilizados.

O encerramento do prazo está preocupando o vereador Elinho Junior que, na última terça-feira, 17, durante sessão ordinária da Câmara, apresentou uma indicação dirigida ao prefeito Marcelo Iunes, cobrando o cadastramento de projetos no novo PAC, para Corumbá receber novos investimentos federais disponibilizados por meio do programa.

Elinho citou que o Município precisa se atentar à data e providenciar o cadastramento o mais rápido possível, tendo em vista que, já na primeira etapa, serão disponibilizados mais de 42 bilhões para o Estado de Mato Grosso do Sul.

O novo PAC Seleções, coordenado pela Casa Civil do Governo Federal, abrange a abertura de editais para seleção de novos projetos prioritários de estados e municípios em área essenciais para a população, além dos já apresentados no lançamento do PAC em agosto. O Transferegov.br, gerido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) é a ferramenta centralizada para a habilitação dos beneficiários.

Estados e municípios poderão inscrever propostas até 10 de novembro de 2023 (a abertura do prazo foi em 9 de outubro). Para esta etapa do Novo PAC Seleções, o governo investirá R$ 65,2 bilhões em 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte.